Coisas incompreensíveis são o que mais há por este Portugal
fora e então vindas da parte do governo central ou local é já o prato do dia em
muitas cidades portuguesas. No tempo da velha senhora proibiam o povo de falar
de certos assuntos abertamente, mas como hoje em dia somos livres de falar
abertamente de tudo o que ouvimos e queremos, e foi no contexto de critica a
atitude do estado perante as iniciativas da sociedade em prol da reabilitação
de espaços que surgiu a conversa que me motivou a escrever este post. Sem mais rodeios de prólogo, o assunto sobre
o qual vou escrever hoje é a reabilitação de casas e edifícios do estado ou de
outros por parte de pessoas que não tem habitação e a respectiva atribuição
desses imóveis aos respectivos restauradores.
Em Portugal, existem
milhares de casas em deterioração e abandonadas, quem diz as casas diz também
escolas, antigas estações de comboios, apeadeiros, casas de floresta, entre
outros imóveis que pertencem ao estado, e também existem milhares de jovens,
estudantes, desempregados entre muitos outros que necessitam de facilidades em
obter um tecto para viver. A ideia é bem simples a criação de um banco de
habitação para as pessoas que precisam de um tecto low cost, criando se uma
base de dados a nível local das habitações abandonadas, inacabadas e prestes a
entrar em estado de degradação. Neste âmbito as pessoas poderiam solicitar uma
habitação dessas na condição de manterem as infra-estruturas, e restaurarem
aquilo que entendessem de modo a criar as condições necessárias a habitação.
Depois de estes inquilinos voluntários encontrarem a habitação que entendessem
ser do seu agrado, teriam de assinar uma espécie de contracto com a autarquia,
no qual se comprometiam a cuidar do imóvel durante um período estipulado pela a
autarquia, e no final desse período, por exemplo cinco anos o inquilino ficava
a pagar uma renda mínima de acordo com a sua situação financeira, caso
desejasse continuar a viver nessa casa.
O porquê deste
esboço de ideia, surgiu de uma conversa acerca do que se passou em Maio de
2011 na escola da Fontinha no Porto,
quando os “Ocupas” que tinham transformado a escola degradada e abandonada num
espaço de cultura e aprendizagem para quem não tinha como pagar explicações ou
como pagar outro tipo de aprendizagem como a musica, e no fim foram despejados
do espaço pela policia sem aviso prévio. Sim é verdade que as pessoas que
faziam parte do movimento Es.Col.A não estavam autorizadas pela autarquia a
edificarem ali uma instituição comunitária, onde muitos professorem deram aulas
e explicações de forma voluntária mas como foi referido pelos responsáveis do
movimento a tentativa de requisitar o espaço foi feita junto da Câmara Municipal do Porto, mas foi rejeitada pois a exigência de uma renda mensal foi
o grande entrave. Ainda assim o movimento dava como moeda de troca este serviço
a sociedade e propunha se a restaurar o edifício com fundos próprios, mas não
aceitava que depois disso lhe fosse cobrada uma renda mensal como é
compreensível, visto não terem chegado a uma acordo com a Câmara, apoderaram se
do edifico e levaram o projecto avante. Esta vontade de transformar um edifício
há muito abandonado pelo estado e que era porto de abrigo para toxicodependentes
e criminosos, num espaço de estudo comunitário foi mais forte e levou os
organizadores do movimento a ocupar as instalações abandonadas. A Câmara ficou
ocorrente da situação mas não tomou medidas imediatas, só quando já o espaço
funcionava bem e estava a ajudar jovens carenciados a obter melhores resultados
escolares e a aprender novas artes como a musica, é que foi tomada a decisão de
despejo. É caso para perguntar, com tantas fundações fictícias neste país que
só servem para alguns enxerem os bolsos e recolherem benefícios fiscais, será
moralmente justo despejar estes cidadãos, que tomaram uma iniciativa com vista
a ajudar a sociedade da forma mais directa que pode haver? Eu creio que não,
que a Câmara pode defender se usando o argumento de que eles ocuparam as
instalações sem permissão da mesma até aceito, mas o despejo e a indiferença
com que estas pessoas foram tratadas é de todo reprovável.
Este exemplo da
escola da Fontinha, pode ser um entre muitos, pode ser também visto como uma
boa forma da sociedade ajudar se a si própria a combater alguns dos seus
problemas, e se quem governa pensa se naqueles que os elegeram em vez de si próprios
tal vez em vez de terem encerrado a escola, a tivessem antes eleito como um
exemplo a seguir. E a ideia da reabilitação
de casas e edifícios do estado ou de outros por parte de pessoas que não tem
habitação e a respectiva atribuição desses imóveis aos respectivos
restauradores, era algo muito exequível, ainda que tivesse de ser bem estudada
e debatida.
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