Democracia, uma forma de governo onde os cidadãos são a
fonte do poder, ou melhor onde os cidadão usam o poder directa ou
indirectamente. No caso de uma democracia directa, não existe a eleição de
representantes do povo (deputados ou mandatários), por sua vez o povo reúne se
em assembleia tal como na Grécia antiga e chega a uma decisão obtida através de
uma votação maioritária. Na democracia indirecta, mais conhecida como a
democracia moderna o povo faz se representar através de deputados numa
assembleia a nível global num estado. Depois de uma breve alusão aos dois tipos
de democracia, acho que o meu post de hoje esta com o prologo feito.
Quando nos deparamos
com uma crise, seja ela económica, ideológica, civilizacional ou de qualquer
outra natureza que ponha um serio desafio aos homens e mulheres de qualquer época,
acho que a solução deve passar por encontrar novas perspectivas em relação ao obstáculo
que nos esta a importunar.
Os 38 anos da nossa
democracia foram desastrosos, a democracia bipolarizou em torno de dois
partidos que põem os interesses a frente da moral e da ética, com o passar do
tempo os cidadãos aborreceram se e uma boa parcela deixou de votar o que
empobreceu ainda mais a nossa democracia. Actualmente temos na nossa assembleia
5 partidos, dos quais três tem partilhado o poder nas ultimas quase 4 décadas,
ora laranja, ora rosa, ora laranja e azul tem sido assim que nos temos afundado
enquanto nação e os dois partidos que restam partilham ideias que pertencem aos
finais do século XIX, o comunismo ( a utopia politica) são os pilares do PCP e
do BE, mas estes não fazem mais que a politica do deita abaixo que qualquer um
de nos faz todos os dias no café. Há depois uma parafernália interminável de
partidos e movimentos sem representação na assembleia da república, que não
servem se não para evitar muitas vezes o voto em branco.
Hoje numa conversa de
café dei por mim a ouvir alguém a falar numa democracia semidirecta, tal como
na Islândia ou em alguns cantões da Suíça, algo em que concentrei, mas que não
me deu logo uma luz, pois não sabia a definição do conceito, assim que cheguei
a casa, foi investigar e é algo muito inteligente, praticável e mais difícil de
corromper do que a nossa democracia indirecta. Ora passo a dar a definição de
democracia semidirecta que encontrei na Wikipédia: (Uma democracia semidirecta
é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política
com formas de Democracia directa . No mundo actual o
sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia directa é a democracia
semidirecta da Suíça .
A Democracia semidirecta, conforme é uma forma de democracia que
possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias
Representativa e Directa, ao permitir um equilíbrio operacional entre a
representação política e a soberania
popular directa. A prática desta acção equilibrante da democracia
semidirecta, segundo Bonavides limita a “alienação política da
vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante
o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento
popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
Para uma democracia semidirecta ideal seria aquela em que a
maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões colectivas que lhe diz
respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quórum deliberativo maioritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quórum deliberativo minoritário (e desta
forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.
O problema de participação do eleitorado em votações, e os
assuntos afeitos à legitimidade do quórum deliberativo, podem ser modernamente
resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo
testado no projecto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas
votações; ao invés de se adoptar o simples sistema tradicional de votação
exclusiva "sim" ou "não".
Visto que se se
aplica se um modo de autogoverno destes em Portugal, ter se iam de fazer muitos
ajustes a realidade do país e, mas isso é outro assunto, o fundamental é perceber
que as pseudo soluções politicas em Portugal
para os nossos problemas serão sempre ultrapassadas pelos interesses de quem
nos representa, pois quando alguém dispões de um grande poder ou de um grande
responsabilidade em raros casos é capaz de dar conta do assunto de maneira
adequada. Já estou farto de criticar que nos governa, já começo a ficar farto
de ouvir todos criticarem, sem terem soluções onde assentar a critica e serem
tidos como solucionarios, já é hora de cada Portugueses reflectir e perguntar
se o que esta mal são as pessoas ou o sistema.
BY: André Leal
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