quarta-feira, 10 de outubro de 2012


Democracia, uma forma de governo onde os cidadãos são a fonte do poder, ou melhor onde os cidadão usam o poder directa ou indirectamente. No caso de uma democracia directa, não existe a eleição de representantes do povo (deputados ou mandatários), por sua vez o povo reúne se em assembleia tal como na Grécia antiga e chega a uma decisão obtida através de uma votação maioritária. Na democracia indirecta, mais conhecida como a democracia moderna o povo faz se representar através de deputados numa assembleia a nível global num estado. Depois de uma breve alusão aos dois tipos de democracia, acho que o meu post de hoje esta com o prologo feito.
  Quando nos deparamos com uma crise, seja ela económica, ideológica, civilizacional ou de qualquer outra natureza que ponha um serio desafio aos homens e mulheres de qualquer época, acho que a solução deve passar por encontrar novas perspectivas em relação ao obstáculo que nos esta a importunar.
  Os 38 anos da nossa democracia foram desastrosos, a democracia bipolarizou em torno de dois partidos que põem os interesses a frente da moral e da ética, com o passar do tempo os cidadãos aborreceram se e uma boa parcela deixou de votar o que empobreceu ainda mais a nossa democracia. Actualmente temos na nossa assembleia 5 partidos, dos quais três tem partilhado o poder nas ultimas quase 4 décadas, ora laranja, ora rosa, ora laranja e azul tem sido assim que nos temos afundado enquanto nação e os dois partidos que restam partilham ideias que pertencem aos finais do século XIX, o comunismo ( a utopia politica) são os pilares do PCP e do BE, mas estes não fazem mais que a politica do deita abaixo que qualquer um de nos faz todos os dias no café. Há depois uma parafernália interminável de partidos e movimentos sem representação na assembleia da república, que não servem se não para evitar muitas vezes o voto em branco.
 Hoje numa conversa de café dei por mim a ouvir alguém a falar numa democracia semidirecta, tal como na Islândia ou em alguns cantões da Suíça, algo em que concentrei, mas que não me deu logo uma luz, pois não sabia a definição do conceito, assim que cheguei a casa, foi investigar e é algo muito inteligente, praticável e mais difícil de corromper do que a nossa democracia indirecta. Ora passo a dar a definição de democracia semidirecta que encontrei na Wikipédia: (Uma democracia semidirecta  é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia directa . No mundo actual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia directa é a democracia semidirecta da Suíça . A Democracia semidirecta, conforme é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Directa, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular directa. A prática desta acção equilibrante da democracia semidirecta, segundo Bonavides  limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
Para uma democracia semidirecta ideal seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões colectivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quórum deliberativo maioritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quórum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.
O problema de participação do eleitorado em votações, e os assuntos afeitos à legitimidade do quórum deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo testado no projecto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas votações; ao invés de se adoptar o simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim" ou "não".
 Visto que se se aplica se um modo de autogoverno destes em Portugal, ter se iam de fazer muitos ajustes a realidade do país e, mas isso é outro assunto, o fundamental é perceber que  as pseudo soluções politicas em Portugal para os nossos problemas serão sempre ultrapassadas pelos interesses de quem nos representa, pois quando alguém dispões de um grande poder ou de um grande responsabilidade em raros casos é capaz de dar conta do assunto de maneira adequada. Já estou farto de criticar que nos governa, já começo a ficar farto de ouvir todos criticarem, sem terem soluções onde assentar a critica e serem tidos como solucionarios, já é hora de cada Portugueses reflectir e perguntar se o que esta mal são as pessoas ou o sistema.

BY: André Leal

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