Constitucionalistas dissipam dúvidas: desde ontem que o Presidente pode dissolver a Assembleia da República.
Ainda que o Presidente da República não esteja, para já, interessado em romper a "coexistência pacífica" com José Sócrates, ficou ontem dotado da "bomba atómica" que pode aumentar a desconfiança na "guerra fria" entre Belém e S. Bento. Constitucionalistas contactados pelo DN dissiparam dúvidas quanto à baliza de dissolução que Cavaco Silva tem para dissolver a Assembleia da República (AR): o prazo começou mesmo ontem e termina a 9 de Setembro.
A imprensa baralhou-se, a Constituição não segue a lógica da tomada de tomada de posse e a dúvida surgiu: os seis meses de imunidade da AR começaram a contar a partir das legislativas (a 27 de Setembro) ou da tomada de posse dos deputados (a 14 de Outubro)? Os especialistas lembram que a Constituição se refere "aos seis meses posteriores à sua eleição". Ora, por isso mesmo, o constitucionalista Paulo Otero não tem dúvidas de que o que conta é a "data da eleição". Ou seja: a imunidade acabou a 27 (ontem).
No entanto, no que diz respeito ao fim da janela de dissolução, o que conta é a tomada de posse, daí que Cavaco tenha até 9 de Setembro (o seu mandato acaba a 9 de Março) a oportunidade de dissolver a AR, algo que tem vindo rejeitar. Há duas semanas disse mesmo numa entrevista na RTP: "O Presidente não pode demitir o Governo por falta de confiança política." Foi um sinal.
O facto de no fim do prazo ser tida em conta a tomada de posse e no início a eleição, é justificado por Otero pelo facto de serem "duas datas fixas, facilmente previsíveis e identificadas - é o critério jurídico da certeza".
A opinião é partilhada pelo constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos que garante que "não há outra interpretação possível: os seis meses começam a contar a partir do escrutínio".
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia explica que "do ponto de vista literal o período de dissolução começou hoje [ontem]". No entanto, defende que "possam existir duas interpretações: pode haver quem considere a eleição e quem considere a tomada de posse". No entender de Bacelar Gouveia, esta disposição constitucional não é a única que - no capítulo da dissolução - carece de clarificação, uma vez que "a Constituição também não devia permitir que nos primeiros seis meses de mandato o Presidente pudesse dissolver a Assembleia da República e, sobre isso, nada diz".
O facto da janela (da dissolução) estar aberta não significa que o PR a utilize. O Presidente já disse que só há uma situação em que o faria: se tivesse que "assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Por outro lado, a menos de um ano das presidenciais a jogada seria arriscada. Isto, claro, se Cavaco apostar na reeleição.
Ontem, em Loulé, Cavaco Silva voltou a dizer que quer que Portugal tenha "estabilidade política", ainda que não tenha deixado de "felicitar" e "desejar todas as felicidades" ao novo líder da oposição, Pedro Passos Coelho. Cavaco ainda deixou uma palavra para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), dizendo que é preciso "defender Portugal perante o estrangeiro".
Fonte(Diario de Noticias)
O “ideias as cores” é um blog onde serão publicados posts acerca dos mais variados temas, ideias minhas, entre outros assuntos. Vamos dar maior ênfase a temas como Tecnologia, História, Astronomia, Ciência, Actualidades, Cinema, Musica etc… Este blog destina se a todos os amantes do conhecimento geral, este vai ser o espaço de acção livre da mente na internet, pois o lema é “Tudo tem um lado interessante”.
domingo, 28 de março de 2010
sábado, 13 de março de 2010
Ha coisas Fantasticas
Hoje resolvi postar um vídeo no no ideiasascores, como amante da musica costumo andar a vaguear pelo youtube a procura de vídeos fantásticos, ou geniais. Hoje encontrei algo muito bom, o vídeo esta intitulado de (Guitar Solo Gonçalo Pereira - marcha turca (cover), mas que toca não é o fabuloso Gonçalo Pereira mas sim um jovem tailandês.
A Marcha Turca, também conhecida pelo eruditos da musica como,(A Sonata para Piano No. 11 in A major, K. 331) de Mozart, é interpretada em versão guitarra acústica neste vídeo por um jovem tailandês.
Eu gostei muito desta versão da musica, acho ainda melhor que a versão do Gonçalo Pereira na guitarra eléctrica. Aqui fica espero que gostem.
By:André Leal
A Marcha Turca, também conhecida pelo eruditos da musica como,(A Sonata para Piano No. 11 in A major, K. 331) de Mozart, é interpretada em versão guitarra acústica neste vídeo por um jovem tailandês.
Eu gostei muito desta versão da musica, acho ainda melhor que a versão do Gonçalo Pereira na guitarra eléctrica. Aqui fica espero que gostem.
By:André Leal
segunda-feira, 8 de março de 2010
Mulher
Hoje quero deixar uma mensagem curta mas especial a todas as mulheres do mundo, e se é verdade que uma imagem vale mais que mil palavras cá vai, primeiro a minha palavra de apreço depois a imagem.
A mulher é um ser fascinante, um ser sem igual, lutadoras por natureza, este dia é não só um tributo a ela como a luta que tem vindo a travar ao longo dos séculos pelos seus direitos, mas é importante que não se esqueçam que quem tem direitos também tem deveres.
Parabens
BY:André Leal
A mulher é um ser fascinante, um ser sem igual, lutadoras por natureza, este dia é não só um tributo a ela como a luta que tem vindo a travar ao longo dos séculos pelos seus direitos, mas é importante que não se esqueçam que quem tem direitos também tem deveres.
Parabens
BY:André Leal
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